quarta-feira, 20 de abril de 2011
POLICIAL MILITAR GANHA INDENIZAÇÃO POR DESVIO DE FUNÇÃO
Um policial militar que exercia funções atribuídas ao cargo de delegado de polícia civil, ganhou na justiça o direito a diferença remuneratória – a título de indenização substitutiva pelo desvio de função caracterizado. Nos autos, o Estado do Rio Grande do Norte contestou “pela a improcedência da pretensão deduzida na exordial”.
A ação indenizatória foi do servidor público com iniciais A. B. dos S que à época pertencia o cargo de 3º Sargento da PM. A diferença remuneratória será de acordo com o período – de 27/06/03 à 25/08/08 - em que o policial militar exerceu o cargo de delegado, no município de Cerro Corá – distante 141 km de Natal. De acordo com a decisão da titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o policial militar deverá ser indenizado por danos materiais.
A Súmula nº 685 do Supremo Tribunal Federal garante que "é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido."
Porém, o autor da ação requere a diferença remuneratória entre os vencimentos do cargo efetivo e os daquele exercido de fato. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “quando há desvio de função do servidor público, é devida a diferença salarial correspondente à função efetivamente desempenhada”.
Agricultor Rouba Trator e Morre Atropelado pelo Próprio Trator na Zona Rural de Apodi
vitima do trator
Acidente com Vitima Fatal
Local: Br 405 Sitio Mulungu Apodi
Vitima: "Neguinho" +- 30 anos residente no Rancho do Povo
Atropelamento por Trator.
Local: Br 405 Sitio Mulungu Apodi
Vitima: "Neguinho" +- 30 anos residente no Rancho do Povo
Atropelamento por Trator.
Morte por atropelamento foi registrado pelo Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep de Mossoró, na manhã de quarta feira 20 de abril de 2011 na BR 405, no sitio Mulungu, zona rural de Apodi.
Um elemento conhecido apenas como “Neguinho”, aproximadamente 30 anos de idade, morador do sitio Rancho do Povo no município de Governador Dix-Sept Rosado, foi encontrado morto as margens da BR 405 vitima de atropelamento por um trator.
Segundo Informações, Neguinho e outro individuo foram vistos bebendo no dia de ontem na localidade de sitio Feijão, zona rural de Apodi, por volta de 8 horas da noite, os dois elementos furtaram um trator da empresa “Geokinetcs” Pesquisa geológica e se dirigiram com destino a Br.
No momento que o trator subiu a pista, “Neguinho” caiu foi colhido pelas rodas da maquina e morreu no local.
O outro elemento ainda conduziu o trator até a sede da fazenda Mulungu, onde perdeu o controle e bateu em um ônibus que presta serviço a prefeitura de Apodi, transportando alunos da zona rural para a cidade.
O individuo abandonou o trator e fugiu a pé. A policia já sabe a localização da fazenda onde o outro elemento está escondido, mas o acesso só poderá ser feito em veiculo com tração nas quatro rodas, visto o lamaçal na região causado pelas chuvas.
Os peritos do Itep recolheram o corpo de Neguinho para os trabalhos de necropsia e aguarda os familiares para o sepultamento.
Um elemento conhecido apenas como “Neguinho”, aproximadamente 30 anos de idade, morador do sitio Rancho do Povo no município de Governador Dix-Sept Rosado, foi encontrado morto as margens da BR 405 vitima de atropelamento por um trator.
Segundo Informações, Neguinho e outro individuo foram vistos bebendo no dia de ontem na localidade de sitio Feijão, zona rural de Apodi, por volta de 8 horas da noite, os dois elementos furtaram um trator da empresa “Geokinetcs” Pesquisa geológica e se dirigiram com destino a Br.
No momento que o trator subiu a pista, “Neguinho” caiu foi colhido pelas rodas da maquina e morreu no local.
O outro elemento ainda conduziu o trator até a sede da fazenda Mulungu, onde perdeu o controle e bateu em um ônibus que presta serviço a prefeitura de Apodi, transportando alunos da zona rural para a cidade.
O individuo abandonou o trator e fugiu a pé. A policia já sabe a localização da fazenda onde o outro elemento está escondido, mas o acesso só poderá ser feito em veiculo com tração nas quatro rodas, visto o lamaçal na região causado pelas chuvas.
Os peritos do Itep recolheram o corpo de Neguinho para os trabalhos de necropsia e aguarda os familiares para o sepultamento.
fonte: o câmera
Homem é encontrado morto nas águas do rio Mossoró
Um homem aparentando ter 60 anos de idade de nome Francisco Das Chagas, o mesmo tomava banho com amigos quando se afogou nas águas do rio Mossoró na tarde de hoje 19.04.2011 por volta das 14:50hs, na conhecida barragem de baixo no bairro Barrocas. Uma equipe do corpo de bombeiros foi ao local para remover o corpo até as margens do rio, muitos curiosos no local e duas viaturas da PM foram ao local fazer o isolamento até a chegada dos peritos do ITEP.
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MOSSORÓ - CASOS DE HOMICÍDIOS CRESCE 54%
Uma pessoa a cada dois dias vem sendo assassinada em Mossoró neste ano. Essa é a média de homicídios que vem ocorrendo no municídio, segundo o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar da cidade, o tenente-coronel PM Túlio César. Somente nos quatro primeiros meses de 2011, a polícia registrou 54 homicídios. Isso representa um aumento de 54% nesse tipo de crime em relação ao mesmo período do ano passado. As autoridades policiais da cidade atribuem o crescimento da violência ao avanço do tráfico de drogas, principalmente na periferia.
Túlio César lembra que o mês de abril nem ainda terminou, mas o número de assassinatos ocorridos nos quatro primeiros meses deste ano também já está maior do que o de 2009, no mesmo período. Segundo ele, no ano passado, foram 35 homicídios registrados de janeiro a abril. O oficial diz que o que chama a atenção nesses crimes é o fato de que o perfil da maior parte das vítimas é composta de pessoas ligadas ao consumo de entorpecentes. "Muitos são usuários de drogas, ou pequenos gerentes de bocas de fumo. Alguns já até cumpriram pena por tráfico ou estavam em liberdade condicional".
Com base nesse perfil, o tenente-coronel acredita que a maioria desses homicídios são motivados pelo acerto de contas entre traficantes e usuários. Túlio César conta que 80% desses crimes acontecerem em bairros de periferia. "Os assassinatos tem ocorrido em locais que, até bem pouco tempo atrás, eram favelas".
O comandante do 2º BPM de Mossoró alega que a PM tem algumas limitações no combate ao tráfico. "Nossos policiais andam caracterizados, fardados, de forma ostensiva. Quando veem nossas viaturas, os traficantes dão um jeito de se livrar das drogas". Porém, ele garante que a PM tem feito o seu papel de prevenção e repressão. "Temos sempre feito pequenas apreensões".
terça-feira, 19 de abril de 2011
SUBSÍDIO: ASSOCIAÇÕES FORTALECEM A UNIÃO
As associações de praças e oficiais estiveram reunidas na tarde desta segunda-feira, 18, no Clube dos Oficiais, para debaterem sobre os índices e valores do subsídio. A reunião foi bastante positiva, havendo muitas discussões e poucas divergências.
No final foram apresentadas as propostas dos índices e valores do subsídio, e em pouco tempo foi aprovado uma das propostas. A categoria saiu desta reunião de entidades bastante fortalecida, pois acredito que a defesa de uma única proposta apresentada por oficiais e praças dos policiais e bombeiros militares irá fortalecer a união e alcançar rapidamente um resultado benéfico a todos.
A princípio não serão divulgados os índices nem os valores do subsídio, para não prejudicar o andamento do mesmo, pois tal divulgação poderia ser utilizada contra a categoria. No momento ideal o Comando da Polícia Militar junto com as associações irá divulgar a proposta de subsídio da categoria.
Participaram desta reunião as seguintes associações:
APM – ABM – ASSPMBMRN – ACSPMRN – APBMS
APRAM – ASSPRA – ASPRA – ASPIPERN - ASSOFME
Fonte: Blog do Cabo Heronides
AS ARMAS ENTREGUES DURANTE A CAMPANHA DO DESARMAMENTO SERÃO DESTRUIDAS NA MESMA HORA
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FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Agência Brasil - Autor: Carolina Pimentel - Repórter - Publicação: 18/04/2011 - Imagem: Montagem com imagens retiradas da internet.
Leia a Matéria Completa no Site de Origem: Clique Aqui
As armas que forem devolvidas na Campanha do Desarmamento deste ano serão inutilizadas na frente do cidadão, na mesma hora. O conselho que cuida da campanha ainda vai definir como será feita a inutilização. Uma das opções mais cogitadas é o uso de uma marreta.
“Isso garantirá à população que a arma não voltará às ruas para o crime, pois não terá mais nenhuma utilidade e virará sucata”, disse hoje (18) o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Depois de inutilizadas, as armas serão encaminhadas à Polícia Federal para o descarte total, que poderá ser feito por meio da queima em fornos industriais de alta temperatura.
Além da inutilização imediata, a campanha deste ano, que começa no dia 6 de maio, tem como novidade a não obrigatoriedade do cidadão de se identificar e a indenização entregue no momento da devolução da arma, em forma de protocolo para posterior retirada no Banco do Brasil.
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Pirulito do Cão é abatido a Tiros no Bairro Barrocas . 54º Homicidio em Mossoró em 2011
Fotos: Passando na Hora
Um crime de homicídio foi registrado na manhã deste domingo,18/04 no cruzamento das ruas Venceslaw Braz com João Cordeiro no Bairro Barrocas em Mossoró. A Vítima Ricardo Cleiton Ferreira Marinho de 19 anos,mais conhecido como Pirulito do Cão,que foi alvejado com cerca de seis disparos de arma de fogo. Segundo informações,Pirulito do Cão vivia se envolvendo em confusões,pelo bairro. Uma equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia-ITEP esteve no local onde fez a remoção do corpo para necropsia.
Fonte: O Câmera 2
Acusado de Estupro é Preso em Flagrante em Janduís/RN
Por volta das 14 horas deste domingo(17), foi preso em flagrante acusado de estuprar I.A.S 13 anos de idade,natural de Janduís e Residente em Caraúbas ,a pessoa de José Ronildo Campos de Oliveira 32 anos,natural e residente de Icó/CE,vendedor ambulante de produtos medicinais.
Segundo informações da vitima que tem apenas 13 anos de idade,o mesmo a levou para a estrada carroçável que dá acesso ao União Parque Show,e obrigou a manter relações sexuais com o mesmo por cerca de 30 minutos.
Após delito o acusado levou a vitima até a casa dos parentes da mesma,e fingiu que nada tinha acontecido entre os dois.
Logo em seguida a vitima procurou a policia militar de Janduís e o denunciou,após a denuncia os policiais de serviço saíram em diligências na tentativa de localizar o suspeito que segundo a menor estava numa Parati Prata.
O acusado foi localizado nos arredores da cidade e sem esboçar nenhuma reação foi preso e confessou o ato,logo em seguida o mesmo foi conduzido a DP local para a realização dos primeiros procedimentos cabíveis e em seguida transferido pelas Guarnições de Janduís e Campo Grande para a delegacia de policia civil de Caraúbas onde foi lavrado o flagrante pelo Delegado de Plantão Dr. Claiton Pinho.
Ronildo encontra-se preso na DP de Caraúbas a disposição da Justiça.
Postado por sentinela do apodi
Segundo informações da vitima que tem apenas 13 anos de idade,o mesmo a levou para a estrada carroçável que dá acesso ao União Parque Show,e obrigou a manter relações sexuais com o mesmo por cerca de 30 minutos.
Após delito o acusado levou a vitima até a casa dos parentes da mesma,e fingiu que nada tinha acontecido entre os dois.
Logo em seguida a vitima procurou a policia militar de Janduís e o denunciou,após a denuncia os policiais de serviço saíram em diligências na tentativa de localizar o suspeito que segundo a menor estava numa Parati Prata.
O acusado foi localizado nos arredores da cidade e sem esboçar nenhuma reação foi preso e confessou o ato,logo em seguida o mesmo foi conduzido a DP local para a realização dos primeiros procedimentos cabíveis e em seguida transferido pelas Guarnições de Janduís e Campo Grande para a delegacia de policia civil de Caraúbas onde foi lavrado o flagrante pelo Delegado de Plantão Dr. Claiton Pinho.
Ronildo encontra-se preso na DP de Caraúbas a disposição da Justiça.
Postado por sentinela do apodi
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