Aprovadas 37 propostas em 2010 na área da seg. pública

Em 2010, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou 37 propostas e rejeitou outras três. Também foram realizadas seis audiências públicas para discutir temas como o consumo de drogas e o voto de presos provisórios.

Embora não tenha sido analisada pela comissão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros nos estados, foi, na opinião do presidente do colegiado, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), o marco no debate legislativo sobre segurança pública. O texto foi um dos que teve maior mobilização para aprovação na Câmara em 2010.

A proposta já foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário  e está pronta para ser votada em segundo turno. "Vamos fazer pressão pela votação", disse Bessa. O parlamentar ressalta que a PEC 300 é uma forma de valorizar esses profissionais em todo o País.

Entre os projetos aprovados pela comissão, Bessa destaca a proposta  que concede licença para que policiais e bombeiros militares se afastem temporariamente de suas atividades para exercer mandato eletivo em associação profissional. A medida está prevista no substitutivo do deputado Capitão Assumção (PSB-ES) ao Projeto de Lei 5433/09. O relator acrescentou a possibilidade de licença para representantes de entidades que, em virtude do reduzido número de policiais e bombeiros no estado, não consigam reunir 500 integrantes.

Lei de Execução Penal
Bessa lembrou ainda que a comissão reuniu esforços para discutir possíveis mudanças na Lei de Execução Penal (7.210/84). Nesse sentido, foi criada uma subcomissão para avaliar projetos de alteração da lei, um dos maiores problemas do sistema prisional brasileiro, segundo o deputado.

O parlamentar argumenta que muitos presidiários aproveitam brechas da lei para cometer crimes durante os indultos de Natal e Páscoa. "Conseguimos votar alguns projetos que aumentam a pena e diminuem os saidões e as liberdades condicionais dos presos mais nocivos à sociedade", citou.

Crack
Outra atividade ressaltada pelo presidente foi a audiência pública, feita em parceria com o Conselho Nacional Antidrogas, que discutiu o consumo de drogas no Brasil, principalmente o crack. "Temos de tomar uma posição urgentemente: não podemos deixar nossas crianças largadas em praças públicas, à mercê do crack e outras drogas", disse Bessa. Da audiência, surgiram projetos que serão analisados pela comissão em 2011.

Fonte:http://www.papodepm.com

PF E PC TROCAM TIROS POR ENGANO EM RECIFE

 

Por falta de comunicação, policiais civis confundiram agentes da PF (Polícia Federal) com suspeitos de tráfico de drogas e, em um tiroteio, mataram um policial federal e feriram outro na manhã de hoje na BR-232, no bairro do Curado, no Recife (PE)

Jorge Washington Cavalcanti de Albuquerque morreu e Silvio Romero Moury Fernandes dos Santos passa por cirurgia no Hospital da Restauração. Eles haviam prendido um traficante que estava com 10 kg de pasta base de cocaína e seguiram com ele de táxi para encontrar a pessoa que iria comprar a droga.
No local marcado, estavam policiais civis que trabalhavam na mesma operação. Sem acreditar que eram policiais federais vestidos à paisana, atiraram. A Secretaria de Defesa Social ainda deve divulgar nota sobre o ocorrido

NA POSSE, O VICE-GOVERNADOR DO RN, ROBINSON FARIAS, DIZ QUE SAÚDE E SEGURANÇA SÃO PRIORIDADES DO NOVO GOVERNO

Ao chegar ao Teatro Alberto Maranhão para a cerimônia de posse de Rosalba Ciarlini, governadora eleita do RN, o vice-governador e secretário de recursos hídricos Robinson Farias disse estar muito emocionado com o momento que vive.

Depois de passar 24 anos como deputado, ele afirma que é muito bom poder, agora, estar no Poder Executivo. O parlamentar conta que usará toda a experiência adquirida nos anos de política para ajudar Rosalba a governar o estado. Para Robinson, a segurança e a saúde devem ser as prioridades do novo Governo. Como secretário, ele diz que vai analisar os projetos que estão em andamento e identificar os que precisam ser executados com urgência